Prefeitura de Guarujá 2021

Carlos firma um endosso translativo de uma duplicata não à ordem, sem aceite, vencida e não paga a Rogério, que a protesta. O sacado propõe ação declaratória de nulidade de duplicatas e de cancelamento de protestos, cumulada com pedido de indenização por danos morais.


Especificamente no que se refere à indenização por danos morais, assinale a resposta correta.

a

Rogério só será responsabilizado por danos decorrentes de protesto indevido se exceder os poderes do mandato que lhe foi outorgado.

b

Rogério será responsabilizado pelos danos decorrentes de protesto indevido de título de crédito contendo vício formal extrínseco, não cabendo direito de regresso contra Carlos.

c

A responsabilidade por danos morais decorrentes de protesto indevido de título de crédito caberá apenas a Carlos.

d

Nem Carlos nem Rogério serão responsabilizados pelos danos decorrentes de protesto do título de crédito.

e

Rogério será responsabilizado pelos danos decorrentes de protesto indevido de título de crédito contendo vício formal intrínseco, cabendo direito de regresso contra Carlos.

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Resposta
E
Resolução
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