ENEM 2014 terceira aplicação

Capítulo XIII

Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal: Pena — de prisão celular por dois a seis meses. Parágrafo único. E considerado circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes, ou cabeças, se importará pena em dobro.

BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: www.senado.gov.br. Acesso em: 31 jul. 2012.

A mudança diante da prática cultural descrita está relacionada a

verificação de que a ampliação do patrimônio possibilita novos mercados de trabalho.

compreensão de que a capoeira deixou de ser um elemento identitário para os negros.

comprovação de que a prática da capoeira foi fundamental para a abolição da escravatura.

legitimação da contribuição dos negros como componente fundamental da cultura brasileira.

crença de que uma etnia minoritária precisa ter seus costumes preservados pelos legisladores.

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