UECE 1ª Fase 2022
Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal:
“...o estado liberal é o pressuposto não só histórico,
mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e
estado democrático são interdependentes em dois
modos: na direção que vai do liberalismo à
democracia, no sentido de que são necessárias certas
liberdades para o exercício correto do poder
democrático, e na direção oposta que vai da
democracia ao liberalismo, no sentido de que é
necessário o poder democrático para garantir a
existência e a persistência das liberdades
fundamentais. Em outras palavras: é pouco provável
que um estado não liberal possa assegurar um
correto funcionamento da democracia, e de outra
parte é pouco provável que um estado não
democrático seja capaz de garantir as liberdades
fundamentais. A prova histórica desta
interdependência está no fato de que um estado
liberal e um estado democrático, quando caem, caem
juntos”.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
Considerando o que diz Bobbio sobre a interdependência entre o “estado democrático” e o “estado liberal”, é correto dizer que
a defesa da democracia é a demanda mais importante para as sociedades no mundo, portanto, os direitos individuais não podem se contrapor a esta máxima.
as liberdades individuais devem ser prioridade máxima para qualquer estado de direito e devem ser preservadas mesmo com medidas não democráticas.
o liberalismo político defende as liberdades individuais para a democracia e, para isso, é imprescindível o poder do Estado na garantia de direitos civis.
o estado social democrata tem a perspectiva de garantir a soberania nacional de forma eficaz e, para isto, pode suspender quaisquer outros tipos de direitos.
Tudo com nota TRI em tempo real
