Prefeitura de Arenápolis 2019

Relação de emprego, refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.

A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas.

A relação de emprego pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (empregado autônomo em geral).

Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são quatro: I) prestação de trabalho por pessoa física ou terceirizado a um tomador qualquer; II) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; III) também efetuada com não eventualidade; IV) efetuada ainda sob subordinação ao tomador dos serviços.