ENEM 2016 terceira aplicação
Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006).
Disponível em: www.jusbrasil.com.br. Acesso em: 20 fev. 2013 (adaptado).
A inclusão do direito à creche e à pré-escola na Constituição da República Federativa do Brasil pode ser explicada pela
redução da taxa de fecundidade no país.
precarização das redes de escolas públicas brasileiras.
mobilização das mulheres inseridas no mercado de trabalho.
atuação da iniciativa privada consoante às demandas sociais da população.
contatação dos elevados índices de maus-tratos sofridos pelas crianças no Brasil.
Resolução
A questão aborda o direito à creche e à pré-escola, que foi incluído na Constituição da República Federativa do Brasil. Para responder corretamente, o aluno precisa entender o contexto social e histórico que levou à inclusão desse direito na Constituição. A resposta correta é que a mobilização das mulheres inseridas no mercado de trabalho foi um fator crucial para a inclusão desse direito.Dicas
Erros Comuns
