UNESP 2012/2

A questão pede para analisar o processo de produção do espaço urbano e o acesso à moradia no Brasil, utilizando uma charge como ponto de partida. A charge ilustra uma família em situação de rua, vivendo sob uma ponte. As crianças pedem ao pai que leia um conto de fadas, e ele começa a ler um trecho que ironicamente afirma: "Todo brasileiro tem direito à moradia...". Essa ironia é central, pois contrapõe um direito social garantido (pelo menos no papel, na Constituição) à dura realidade da falta de moradia para uma parcela da população.

Para responder corretamente, devemos analisar as alternativas à luz dessa crítica social presente na charge e do conhecimento sobre a urbanização brasileira:

1. Análise da Charge: A charge denuncia a desigualdade social e a ineficácia ou insuficiência das políticas públicas para garantir o direito à moradia, previsto constitucionalmente, para todos os brasileiros. Mostra a exclusão social no espaço urbano.
2. Análise das Alternativas:
   • A alternativa A é incorreta, pois nega a necessidade de políticas habitacionais e afirma que o processo natural garante moradia para todos, o que é desmentido pela realidade brasileira e pela própria charge.
   • A alternativa B é incorreta ao afirmar que as políticas sociais garantem moradia para a população de alta renda; políticas sociais de habitação visam, primordialmente, a baixa renda, embora possam ser insuficientes. A alta renda geralmente acessa moradia via mercado.
   • A alternativa C é incorreta ao dizer que o mercado imobiliário proporciona acesso à moradia para todas as classes. O mercado funciona pela lógica do lucro e da oferta/procura, tornando a moradia inacessível para muitos, especialmente os de baixa renda.
   • A alternativa D está correta. O processo de urbanização no Brasil, inserido na lógica capitalista, foi marcado pela intensa especulação imobiliária. Isso significa que terrenos e imóveis em áreas bem localizadas e com infraestrutura se valorizam muito, tornando-se caros. Essa valorização dificulta ou impede o acesso da população de baixa renda à moradia adequada e bem localizada, empurrando-a para periferias distantes, áreas de risco, ou mesmo para a situação de rua, como retratado na charge. A especulação restringe o acesso à terra urbana e à moradia digna.
   • A alternativa E é incorreta, pois o direito à moradia é, sim, um direito social previsto no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000). Os movimentos sociais lutam pela efetivação desse direito constitucional.
3. Conclusão: A alternativa D descreve adequadamente uma das principais causas da dificuldade de acesso à moradia no Brasil urbano: a especulação imobiliária decorrente da urbanização capitalista, que exclui os mais pobres. Isso está em consonância com a crítica social apresentada na charge.