Receita Federal do Brasil 2018
Analisando a estrutura da posição 96.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e utilizando as Regras Gerais de Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, marque a opção correta.
NCM
DESCRIÇÃO
96.06
Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
9606.10.00
- Botões de pressão e suas partes
9606.2
- Botões:
9606.21.00
-- De plástico, não recobertos de matérias têxteis
9606.22.00
-- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
9606.29.00
-- Outros
9606.30.00
- Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
Os botões de plástico recobertos de tecidos classificam-se no código 9606.21.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 3 a) e 6 do Sistema Harmonizado.
Os esboços de botões de pressão classificam-se no código 9606.30.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 2 a) e 6 do Sistema Harmonizado.
Os botões de metal comuns não recobertos de tecidos se classificam no código 9606.29.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado.
As partes de botões de pressão classificam-se no código 9606.30.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado.
Os esboços de botões de pressão classificam-se no código 9606.30.00 da NCM com o uso das Regras Gerais de Interpretação (RGI) 1 e 6 do Sistema Harmonizado.
E mais: nota TRI a todo o momento.
