Fundação Regional de Saúde do Ceará 2021
Agência executiva é uma qualificação dada a algumas entidades de forma discricionária, por ato do Presidente da República. Assinale a opção que apresenta um pré-requisito que essas entidades devem satisfazer.
Possuir plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento.
Ter firmado, anteriormente, termo de parceria com o Ministério supervisor.
Manter seus dirigentes com estabilidade de, no mínimo, 8 anos e quarentena anual posterior à saída.
Ter constituído conselho de administração aprovado pela CVM.
Realizar o ajuste salarial dos funcionários da matriz e das subsidiárias controladas, por meio de técnica de teto móvel.
Resolução
Para resolver essa questão, o estudante deve entender o que é uma agência executiva e quais são os requisitos necessários para que uma entidade possa ser qualificada como tal. A resposta correta envolve o conhecimento sobre a existência de um plano estratégico para a entidade que almeja obter essa qualificação.
Dicas
Reflita sobre o objetivo de uma agência executiva e qual seria a importância de um planejamento estratégico para a mesma.
Considere quais dos requisitos listados contribuiriam para a eficiência e autonomia de uma entidade governamental.
Descarte os itens que se relacionam com práticas comuns no setor privado, como conselhos aprovados por órgãos de mercado de capitais.
Erros Comuns
Confundir a qualificação de agência executiva com práticas do setor privado.
Assumir que a estabilidade de dirigentes ou acordos de parceria são requisitos para a qualificação de agência executiva, sem conhecimento específico.
Agências executivas são autarquias ou fundações que recebem essa qualificação para aprimorar sua eficiência e reduzir custos, em troca de maior autonomia gerencial, orçamentária e de resultados em relação aos ministérios aos quais são vinculadas. Entre os pré-requisitos para que uma entidade se torne uma agência executiva, está o desenvolvimento de um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional.
