Prefeitura de Cuiabá 2023
Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Neste sentido, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A doença proveniente de contaminação acidental de pessoal de área médica, no exercício de sua atividade, não é considerado um acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido pelo empregado em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do empregado, é considerado um acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho não é considerado um acidente de trabalho.
( ) O acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho será considerado um acidente de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
F - V - V - V
F - V - F - V
F - F - F - F
V - F - V - F
Resolução
Para resolver essa questão, é necessário entender a definição de acidente de trabalho conforme a legislação brasileira, que é bastante abrangente. A questão apresenta situações específicas e pede para o estudante classificar cada uma delas como verdadeira ou falsa em relação a serem consideradas acidente de trabalho.
Dicas
Revise a definição de acidente de trabalho segundo a legislação brasileira, incluindo os casos especiais como doenças ocupacionais e eventos no percurso da casa para o trabalho e vice-versa.
Considere que a legislação tende a ser inclusiva para proteger o trabalhador em diversas situações relacionadas ao trabalho.
Atente-se para o fato de que atos de violência relacionados ao trabalho também podem ser considerados como acidente de trabalho.
Erros Comuns
Confundir doença ocupacional com acidente de trabalho, quando na verdade a legislação as equipara.
Esquecer que eventos ocorridos no trajeto para o trabalho ou em viagens a serviço também são considerados acidente de trabalho.
Ignorar que violência relacionada ao trabalho pode ser classificada como acidente de trabalho.
Um acidente de trabalho é um evento inesperado e indesejável, relacionado com o exercício do trabalho, que resulta em lesão ou perturbação funcional. Pode ser uma lesão física, doença ou até mesmo a morte do trabalhador. Também são considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorrem no trajeto entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa.
