Procuradoria Geral do Estado 2018
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das
instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção
correta.
a
É competência exclusiva do Congresso Nacional a decretação
e a suspensão do estado de defesa ou do estado de sítio.
b
Instaura-se o estado de sítio em caso de iminente e grave
instabilidade institucional que ameace a ordem pública em
determinado local.
c
Na vigência do estado de sítio decretado em decorrência de
comprovada a ineficácia de medida tomada durante o estado de
defesa, poderá haver restrição relativa à liberdade de imprensa.
d
O estado de defesa vigorará pelo prazo máximo de trinta dias,
podendo ser prorrogado por novos períodos de até trinta dias,
quantas vezes forem necessárias.
e
O estado de defesa visa preservar a localidade em caso de
resposta a agressão armada estrangeira.
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Resposta
C
Resolução
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