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Procuradoria Geral do Estado 2022
Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.
a
Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.
b
O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.
c
O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.
d
O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.
e
A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.
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Resposta
B
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