Acerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção
correta.
a
Para que ocorra a inversão do ônus da prova pelo juiz no caso
concreto, devem ficar demonstradas a verossimilhança do
alegado pelo consumidor e a sua hipossuficiência.
b
O direito básico do consumidor de inversão judicial do ônus
da prova pode ocorrer em qualquer momento processual e
independe de pedido expresso do consumidor.
c
Na hipótese de acidente de consumo, o fornecedor não será
responsabilizado se comprovar a culpa exclusiva da vítima ou
de terceiro, a inexistência do defeito do serviço ou do produto,
o caso fortuito ou a força maior.
d
No caso de informação ou comunicação publicitária, incumbe
ao consumidor comprovar a existência dessa oferta, além de
sua veracidade e correção.
e
O consumidor e o fornecedor podem convencionar sobre a
distribuição do ônus da prova, para ajustá-lo às especificidades
da causa, antes ou durante o processo.
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Resposta
C
Resolução
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Dicas
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Dicas sobre como resolver essa questão
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Alguns erros comuns que estudantes podem cometer ao resolver esta questão
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Conceitos chave sobre essa questão, que pode te ajudar a resolver questões similares
Estratégia de resolução
Uma estratégia sobre a forma apropriada de se chegar a resposta correta
Depoimentos
Por que os estudantes
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Neste ano da minha aprovação, a AIO foi a forma perfeita de eu entender meus pontos fortes e fracos, melhorar minha estratégia de prova e, alcançar uma nota excepcional que me permitiu realizar meu objetivo na universidade dos meus sonhos. Só tenho a agradecer à AIO ... pois com certeza não conseguiria sozinha.