ENEM 2014
A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.
NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L.F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.
Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem
incentivado o clamor popular por liberdade.
enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.
motivado as revoltas escravas contra a elite colonial
obtido o apoio do grupo constitucionalista português.
provocado os movimentos separatistas das províncias.
Resolução
A questão aborda as consequências da transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 para o processo de independência do país. O texto de apoio descreve a vinda não apenas da família real, mas de todo o aparato administrativo metropolitano para a colônia.
Análise do Evento:
A transferência da corte, motivada pela invasão napoleônica em Portugal, transformou radicalmente a relação entre metrópole e colônia:
- Inversão da Lógica Colonial: O Brasil deixou de ser uma mera colônia explorada à distância e passou a ser o centro do Império Português. O Rio de Janeiro tornou-se a capital.
- Fim do Pacto Colonial: Uma das primeiras medidas de D. João VI ao chegar foi a Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808). Isso rompeu com o monopólio comercial português (essência do Pacto Colonial), permitindo ao Brasil negociar diretamente com outras nações, principalmente a Inglaterra.
- Desenvolvimento Interno: A presença da corte estimulou o desenvolvimento de infraestrutura administrativa (ministérios, tribunais), econômica (Banco do Brasil) e cultural (Imprensa Régia, Biblioteca Real, escolas) no Brasil.
- Elevação a Reino Unido: Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, formalizando o novo status político.
Relação com a Independência:
Essas mudanças enfraqueceram a antiga estrutura de dominação. A elite colonial brasileira experimentou maior autonomia econômica e política. Quando a Revolução Liberal do Porto (1820) exigiu o retorno de D. João VI a Portugal e tentou reverter as concessões feitas ao Brasil, buscando restabelecer o antigo pacto colonial, a elite brasileira resistiu. A experiência de autogoverno e a quebra do monopólio tornaram inaceitável o retorno à condição de simples colônia. A transferência da corte, portanto, criou as condições e a consciência política que culminariam na ruptura definitiva em 1822.
Conclusão:
O fato descrito no texto – a vinda da família real e do aparato administrativo português – levou diretamente ao enfraquecimento das bases da dominação metropolitana, principalmente pela quebra do monopólio comercial e pela mudança do centro de poder para o Rio de Janeiro. Isso tornou o processo de independência quase inevitável quando Portugal tentou reverter essas mudanças.
Portanto, a alternativa correta é a B, pois a transferência da corte e da administração para o Brasil enfraqueceu o pacto de dominação metropolitana.
Dicas
Erros Comuns
Revisão de Conceitos Essenciais:
- Transferência da Corte Portuguesa (1808): Fuga da família real e da administração de Portugal para o Brasil, devido à ameaça de invasão pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Transformou o Rio de Janeiro na sede do Império Português.
- Pacto Colonial: Sistema de relações entre metrópole (Portugal) e colônia (Brasil) durante o período colonial, caracterizado pelo monopólio comercial da metrópole sobre a colônia e pela exploração econômica desta em benefício daquela.
- Abertura dos Portos (1808): Decreto de D. João VI que permitiu ao Brasil comerciar com nações amigas de Portugal, extinguindo na prática o monopólio comercial português e rompendo com a principal característica do Pacto Colonial.
- Processo de Independência do Brasil: Conjunto de eventos políticos, sociais e econômicos, intensificados após a vinda da corte, que levaram à separação política do Brasil de Portugal em 1822.
Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.
