ENEM 2019

A questão aborda o conceito de cidadania nas cidades-estado da Antiguidade Clássica, utilizando um trecho de Ciro Flamarion Cardoso para contextualizar. O texto afirma que a soberania pertencia aos cidadãos com plenos direitos e que a proporção destes em relação ao total de homens livres variava conforme o regime político (aristocracia, oligarquia, democracia).

O comando da questão pede para identificar o critério de participação política que explica essa variação na proporção de cidadãos.

Para resolver a questão, é necessário mobilizar conhecimentos sobre a organização social e política das pólis gregas. A cidadania na Grécia Antiga era um estatuto restrito, não universal. Diversos critérios eram utilizados para definir quem era ou não cidadão, e esses critérios variavam entre as cidades e ao longo do tempo.

Analisando as alternativas:

• A - Controle da terra: Em muitas cidades-estado, especialmente nas fases iniciais e nos regimes aristocráticos e oligárquicos, a posse de terras era um critério fundamental para a cidadania e para o exercício de direitos políticos plenos. A terra era a principal fonte de riqueza e status. Mesmo em democracias como Atenas, embora os critérios pudessem ser ampliados para incluir homens livres sem terras (como os tetas, que podiam participar da Eclésia), o acesso a cargos mais altos (magistraturas) frequentemente exigia um certo nível de riqueza, muitas vezes associado à propriedade de terras. Portanto, o controle da terra era um fator crucial que limitava o número de cidadãos com plenos direitos, explicando a proporção variável mencionada no texto.
• B - Liberdade de culto: A religião era cívica e integrada à vida da pólis, mas a "liberdade de culto" no sentido moderno não existia, e tampouco era um critério para definir cidadania. A participação nos cultos cívicos era um dever do cidadão, não uma liberdade que lhe conferia direitos políticos.
• C - Igualdade de gênero: As mulheres eram excluídas da cidadania e da participação política em todas as cidades-estado gregas. Portanto, a igualdade de gênero não era um critério; pelo contrário, a desigualdade de gênero era a norma.
• D - Exclusão dos militares: O serviço militar era, frequentemente, um dever e um pré-requisito para a cidadania, especialmente em cidades como Esparta. Os cidadãos eram os soldados que defendiam a pólis. Não havia exclusão dos militares; eles eram a base do corpo cívico.
• E - Exigência da alfabetização: Embora a escrita fosse importante, a alfabetização não era um critério formal para a cidadania ou para a participação na assembleia em locais como Atenas. Muitos cidadãos, especialmente das camadas mais populares, podiam ser analfabetos.

Dessa forma, o critério que melhor explica a restrição e a variação na proporção de cidadãos com plenos direitos, especialmente considerando as diferenças entre regimes (onde aristocracias e oligarquias eram mais restritivas que democracias), é o controle da terra, associado à riqueza e ao status social.

Portanto, a alternativa correta é a A.