A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Refere(m)-se a objetivo(s) da seguridade social:
Garantia do desenvolvimento nacional e internacional.
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.