Prefeitura de São Paulo 2023
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
a
O único instrumento jurídico apto a combater a omissão inconstitucional é a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
b
No âmbito do controle de constitucionalidade incidental, a alegação de inconstitucionalidade da lei preclui se a parte não alegar no primeiro momento em que se pronunciar no processo.
c
Atualmente não se admite o controle de constitucionalidade de ofício.
d
O controle de constitucionalidade incidental sempre é de natureza concreta.
e
A verificação da inconstitucionalidade formal não tem a mesma consequência da inconstitucionalidade material.
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Resposta
D
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