Prefeitura de Marília 2023
A respeito das imunidades parlamentares no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que:
a
não há previsão constitucional de imunidade formal ou material em relação aos vereadores municipais.
b
a garantia de imunidade parlamentar não implica ausência de responsabilidade civil, mas apenas responsabilidade penal.
c
a garantia de imunidade parlamentar não implica ausência de responsabilidade penal, mas apenas responsabilidade civil.
d
a imunidade material não se estende a opiniões proferidas fora do local da casa legislativa onde o mandato parlamentar é exercido.
e
não há previsão constitucional de imunidade formal em relação aos vereadores municipais, mas apenas imunidade material.
Ver resposta
Ver resposta
Resposta
E
Resolução
Assine a aio para ter acesso a esta e muitas outras resoluções
Mais de 250.000 questões com resoluções e dados exclusivos disponíveis para alunos aio.
Tudo com nota TRI em tempo real
Tudo com nota TRI em tempo real
Saiba mais
Esta resolução não é pública. Assine a aio para ter acesso a essa resolução e muito mais:
Tenha acesso a simulados reduzidos, mais de 200.000 questões, orientação personalizada,
video aulas, correção de redações e uma equipe sempre disposta a te ajudar.
Tudo isso com acompanhamento TRI em tempo real.
Dicas
expand_more
expand_less
Dicas sobre como resolver essa questão
Erros Comuns
expand_more
expand_less
Alguns erros comuns que estudantes podem cometer ao resolver esta questão
Conceitos chave
Conceitos chave sobre essa questão, que pode te ajudar a resolver questões similares
Estratégia de resolução
Uma estratégia sobre a forma apropriada de se chegar a resposta correta
Depoimentos
Por que os estudantes
escolhem a aio
Tom
Formando em Medicina
A AIO foi essencial na minha preparação porque me auxiliou a pular etapas e estudar aquilo que eu realmente precisava no momento. Eu gostava muito de ter uma ideia de qual era a minha nota TRI, pois com isso eu ficava por dentro se estava evoluindo ou não
Sarah
Formanda em Medicina
Neste ano da minha aprovação, a AIO foi a forma perfeita de eu entender meus pontos fortes e fracos, melhorar minha estratégia de prova e, alcançar uma nota excepcional que me permitiu realizar meu objetivo na universidade dos meus sonhos. Só tenho a agradecer à AIO ... pois com certeza não conseguiria sozinha.
Informações
AIO Educação LTDA
37.533.069/0001-90
Rio de Janeiro - RJ