clear
Câmara de Bady Bassitt 2023
A respeito da subconcessão de serviço público, a Lei no 8.987/1995 dispõe que
a
é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente.
b
é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência.
c
é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo.
d
o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária.
e
a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.
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Resposta
B
Resolução
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Dicas
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Dicas sobre como resolver essa questão
Erros Comuns
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Alguns erros comuns que estudantes podem cometer ao resolver esta questão
Conceitos chave
Conceitos chave sobre essa questão, que pode te ajudar a resolver questões similares
Estratégia de resolução
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