A Resolução CNE/CEB no 04/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, aborda, nos artigos 46 e 47, a avaliação no processo de ensino e aprendizagem, bem como a sua relação com o desenvolvimento do currículo. Nesse mesmo sentido, Fini (2014) entende que a avaliação integra o currículo e está intimamente relacionada com
o desempenho da escola como um todo nas avaliações externas, nacionais e estaduais e, consequentemente, com seu prestígio na comunidade.
o controle do trabalho dos diferentes professores para ensinar todo o conteúdo programado às suas respectivas turmas, por meio da aplicação de provas padronizadas.
a gestão da aprendizagem, por meio da observação dos processos e estilos de aprendizagem, produção de seus instrumentos, análise de seus resultados e reorientação do ensino.
a valorização do mérito estudantil, selecionando os melhores alunos e organizando campeonatos entre eles, com provas mais difíceis que as aplicadas aos demais colegas de classe.
a disciplina em sala de aula, se o professor, desde o início do processo, compartilhar regras com os alunos, de modo a obter atenção às explicações e vigilância entre eles próprios, valendo pontos.