ESPM 2016/1
A República Romana, a princípio, permitia direitos políticos apenas aos patrícios – a aristocracia de nascimento formada pelos grandes proprietários de terras e escravos.
Os séculos iniciais da República foram um período de acirradas lutas de classes em que as revoltas da plebe permitiram aos plebeus a obtenção de alguns direitos:
(J.P. Balsdon. O Mundo Romano)
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresente o que determinava a Lei Canuleia:
a criação do Tribunato da Plebe;
o direito dos plebeus ocuparem o Consulado;
o fim da escravidão por dívidas;
o casamento misto, isto é, entre patrícios e plebeus;
a igualdade religiosa, ou seja, o acesso dos plebeus aos colégios sacerdotais.
Resolução
Solução Detalhada
Para responder a esta questão, precisamos lembrar do contexto das lutas entre patrícios e plebeus na Roma Antiga e conhecer as principais leis resultantes do Conflito das Ordens.
1. Contexto Histórico
Nos séculos iniciais da República Romana, apenas os patrícios — aristocracia de nascimento — detinham direitos políticos plenos. A plebe organizou diversas revoltas (secessões), conquistando progressivamente reformas legais.
2. Identificação da Lei Canuleia
A Lex Canuleia, promulgada em 445 a.C., permitiu o matrimonium cum patriciis, ou seja, o casamento misto entre patrícios e plebeus.
3. Conclusão
Dessa forma, a alternativa correta é a D, pois descreve exatamente o conteúdo da Lei Canuleia.
Dicas
Erros Comuns
Revisão de Conceitos
- Patrícios e plebeus: patrícios eram a elite de nascimento; plebeus, a maioria sem direitos políticos.
- Conflito das Ordens: série de conflitos (secessões da plebe) entre 494–287 a.C. levando a reformas.
- Leis principais:
- Lex Canuleia (445 a.C.): casamento misto patrícios-plebeus;
- Lex Licínia Sexônia (367 a.C.): plebeus no consulado;
- Lex Ogúlnia (300 a.C.): plebeus nos colégios sacerdotais;
- Lex Hortênsia (287 a.C.): plebiscitos com força de lei para todos os romanos.
