UNEB Medicina 2017/1
[...] a propriedade da terra era monopólio do Estado, restando às comunidades locais apenas a posse privada da terra e dos frutos por ela produzidos. Aqui, a propriedade era estatal e somente a posse era privada, mas mesmo assim era uma posse em nível de aldeia comunal, e não propriamente individual.
[...] quem se apropriava do excedente da produção não eram indivíduos privados e nem mesmo os agrupamentos locais comunais, mas sim o Estado, a unidade superior agregadora e ratificadora do nexo social entre as várias comunidades aldeãs, espalhadas pela quase infinita vastidão do território (Marx. Apud Godelier, 1969: 54). [...] Para Marx, como dissemos, o Estado é uma forma de instituição que nasce naturalmente das necessidades das comunidades semigregárias, ou recém-assentadas, de organizar as obras de produção e reprodução da vida material imediata.
(ANAIS. 2017).
ANAIS. Disponível em: <http://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt1/sessao3/Jair_Antunes.pdf>. Acesso em 15 mar. 2017.
O modo de produção tem sido utilizado para a melhor compreensão das diversas sociedades humanas, em tempos históricos e espaços distintos.
Dessa maneira, as características de modo de produção explicitadas no texto podem ser corretamente identificadas, na história das sociedades,
nas aldeias neolíticas, no processo de formação da gene da sociedade grega antiga, no qual o Estado era descentralizado e exercido pelas cidades-estado.
no Oriente Próximo antigo, no qual Estado teocrático possibilitava o controle estatal sobre a produção.
na sociedade romana no tempo do Império, momento em que o Estado autoritário submeteu a população plebeia ao trabalho escravo.
na sociedade medieval, na qual a população servil camponesa era submetida ao controle do Estado, através das relações de suserania e vassalagem.
no Império Bizantino, no qual o poder autocrático do imperador impunha uma economia rural e fechada, baseada na troca e de base camponesa.
Resolução
Neste exercício, o texto nos faz refletir sobre um modo de produção em que a terra era fundamentalmente um bem do Estado, enquanto as comunidades locais detinham apenas a posse e a utilização do que produzissem. Quem capturava o excedente produtivo era o próprio Estado, e não a iniciativa privada ou comunidades locais. Trata-se de uma concepção que Marx e outros estudiosos denominaram de "modo de produção asiático", característico de civilizações antigas do Oriente Próximo (Egito, Mesopotâmia, etc.).
A partir da leitura das opções, percebe-se que a descrição do uso da terra como propriedade estatal, com controle sobre o excedente exercido por uma autoridade teocrática ou central, corresponde ao que se entende por "Estado teocrático do Oriente Próximo". Logo, a opção correta, que está de acordo com as informações do texto, é a alternativa B.
Dicas
Erros Comuns
Modo de produção: Conceito marxista que explica a organização de uma sociedade em torno da produção de bens materiais, incluindo relações de propriedade, controle dos meios de produção e formas de apropriação de excedentes.
Modo de produção asiático: Diz respeito a sociedades antigas em que o Estado detinha a propriedade formal da terra, enquanto comunidades locais detinham sua posse e trabalhavam a terra, cabendo ao Estado o controle do excedente da produção.
Estado Teocrático: Forma de organização política em que a autoridade religiosa e a autoridade política se sobrepõem, exercendo forte controle sobre a sociedade, inclusive sobre a estrutura produtiva.
