Assembleia Legislativa do Maranhão 2023

A promulgação do Decreto n^o 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural indígena.

O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma de registro do patrimônio nacional.

Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.

Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

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Sarah

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Débora Adelina

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