ENEM 2014

A questão aborda a gestão sustentável do Aquífero Alter do Chão, um importante reservatório de água subterrânea localizado na região amazônica do Brasil. A imagem fornecida mostra a localização geográfica do aquífero e informa que ele se estende por múltiplos estados (Amazonas, Pará, Amapá) e, consequentemente, por diversos municípios dentro desses estados. Além disso, destaca seu imenso volume de água, superior ao do Aquífero Guarani.

O enunciado pede para identificar a premissa fundamental para a preservação da sustentabilidade desse recurso natural.

Análise das alternativas:

1. A - impedir a perfuração de poços: Proibir totalmente a perfuração de poços é uma medida extrema e impraticável, pois muitas comunidades e atividades econômicas dependem dessa água. A sustentabilidade envolve o uso racional e controlado, não necessariamente a proibição total.
2. B - coibir o uso pelo setor residencial: Restringir o uso apenas para residências seria injusto e provavelmente ineficaz, pois outros setores (industrial, agrícola) podem ser grandes consumidores. A gestão sustentável deve abranger todos os usuários.
3. C - substituir as leis ambientais vigentes: A simples substituição das leis não garante a sustentabilidade. As leis existentes podem ser adequadas, mas talvez precisem de melhor fiscalização, regulamentação específica ou adaptação. A alternativa é vaga sobre como as novas leis seriam melhores.
4. D - reduzir o contingente populacional na área: Reduzir a população é uma medida drástica, socialmente complexa e eticamente questionável como ferramenta de gestão de recursos naturais. O foco deve ser na gestão do consumo e do impacto por habitante, e não na redução da população em si.
5. E - introduzir a gestão participativa entre os municípios: Como o aquífero se estende por vários municípios (e estados), sua gestão eficaz e sustentável depende fundamentalmente da cooperação e coordenação entre esses entes administrativos. Uma gestão participativa, envolvendo os diferentes municípios, usuários e outros stakeholders (partes interessadas), permite equilibrar as necessidades de uso com a conservação, definir regras de exploração, monitorar a qualidade e quantidade da água e tomar decisões conjuntas para garantir a sustentabilidade do recurso a longo prazo. Esta abordagem é essencial para recursos compartilhados.

Portanto, a introdução da gestão participativa entre os municípios é a premissa mais adequada para garantir a sustentabilidade do Aquífero Alter do Chão, dado seu caráter transfronteiriço em nível municipal e estadual.