Tribunal de Justiça do Piauí 2022
A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos casos abaixo, exceto.
Aproveitar-se de posição hierárquica para fazer constar seu nome como autor ou coautor em obra técnico-científica.
Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal, tanto em ambientes onde exerça a profissão, quanto naqueles em que não a exerça, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais.
Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
Colaborar, direta ou indiretamente, com outros profissionais de saúde ou áreas vinculadas, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, reprodução assistida ou manipulação genética.
Falsificar ou manipular resultados de pesquisa, bem como usá-los para fins diferentes dos objetivos previamente estabelecidos.
Resolução
Para resolver essa questão, é necessário entender o que constitui infrações éticas graves no exercício de uma profissão, a ponto de justificar a cassação do direito ao exercício profissional. A pena de cassação é uma medida extrema, aplicada em casos de infrações éticas muito sérias. As opções B, C, D e E descrevem atitudes que comprometem gravemente a ética profissional e podem resultar em prejuízos diretos à sociedade e à integridade de indivíduos, justificando a aplicação de uma pena severa. A opção A é a única que não se alinha com essa gravidade, pois, apesar de antiética, a prática descrita não tem o mesmo impacto direto e prejudicial que as demais atitudes têm.
Dicas
Considere o impacto direto e o potencial dano que cada ação pode causar à sociedade e a indivíduos.
Pense em que tipo de infração seria grave o suficiente para justificar a perda do direito de exercer uma profissão.
Examine cada opção à luz do código de ética profissional e da legislação pertinente.
Erros Comuns
Ignorar a palavra 'exceto' na questão e selecionar uma opção que é uma infração grave ao invés de uma que não é.
Superestimar a gravidade de uma infração ética que não tem um impacto tão significativo comparado a outras.
Uma revisão importante nessa questão é a compreensão das normas éticas que regem o exercício profissional e como a violação destas pode levar a penas disciplinares severas, incluindo a cassação do direito ao exercício profissional. Entender o que constitui uma infração ética grave e como a ética se aplica em diferentes contextos do exercício profissional é fundamental.
