ENEM 2010
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
combater ações violentas na guerra entre as nações.
coagir e servir para refrear a agressividade humana.
criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Resolução
A questão pede para identificar a finalidade das leis na organização das sociedades modernas, com base no trecho de Michel Foucault.
1. Análise do Texto de Foucault: O texto afirma que a lei não tem uma origem pacífica ou natural ("não nasce da natureza"). Pelo contrário, Foucault associa o nascimento da lei a eventos violentos e de conquista: "batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas", "cidades incendiadas, das terras devastadas". A lei surge, portanto, como resultado de conflitos e da imposição de poder de uns sobre outros.
2. Conexão entre Lei e Poder: Ao dizer que a lei nasce das batalhas, vitórias e conquistas, Foucault está explicitamente ligando a lei ao exercício do poder e à dominação. A lei não é apresentada como um instrumento neutro de justiça, mas como algo que emerge das relações de força e serve para consolidar os resultados dessas lutas.
3. Avaliação das Alternativas à Luz do Texto: * A alternativa A (combater ações violentas na guerra) é incorreta. Foucault descreve a lei nascendo da violência, não necessariamente como um instrumento para combatê-la, especialmente no contexto específico de guerras entre nações. * A alternativa B (coagir e refrear a agressividade) é parcialmente verdadeira sobre a função da lei em geral, mas não capta a essência da perspectiva de Foucault no texto, que foca na origem da lei nas relações de poder e conflito, não apenas na contenção da agressividade individual. * A alternativa C (criar limites entre guerra e paz) contradiz a ideia de Foucault. Para ele, a lei parece ser uma continuação da guerra por outros meios, uma forma de codificar as relações de poder estabelecidas pelo conflito, e não um divisor claro entre guerra e paz. * A alternativa D (estabelecer princípios éticos para ações bélicas) é incorreta. Foucault está desmistificando a origem da lei, mostrando-a como fruto de poder e violência, e não como um conjunto de princípios éticos, muito menos especificamente para regulamentar guerras. * A alternativa E (organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados) é a que melhor se alinha com o texto. Se a lei nasce das "batalhas", "vitórias" e "conquistas", sua finalidade é justamente formalizar e organizar as relações de poder que resultaram desses conflitos. Ela estrutura a sociedade com base nessas relações de força estabelecidas historicamente.
Conclusão: De acordo com a perspectiva apresentada por Foucault no texto, a lei emerge das lutas por poder e serve para organizar e manter as relações de poder resultantes desses conflitos. Portanto, a finalidade das leis é organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Dicas
Erros Comuns
Michel Foucault e a Relação entre Poder, Saber e Lei:
Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo francês que analisou as relações entre poder, conhecimento (saber) e discurso na sociedade.
- Poder: Para Foucault, o poder não é apenas repressivo (como a lei que proíbe), nem está concentrado apenas no Estado. O poder é uma rede de relações de força, presente em todas as interações sociais, que produz efeitos, inclusive conhecimento, normas e subjetividades. Ele é produtivo, não apenas negativo.
- Lei e Poder: Foucault via a lei não como a expressão de uma justiça abstrata ou de um contrato social pacífico, mas como um instrumento historicamente constituído, frequentemente emergindo de conflitos, guerras e relações de dominação. A lei codifica e legitima certas relações de poder, muitas vezes mascarando suas origens violentas. Ele argumenta que a política é, em certo sentido, a continuação da guerra por outros meios.
- Genealogia: Método foucaultiano que busca investigar as origens históricas e as condições de emergência de conceitos, práticas e instituições (como a lei, a prisão, a sexualidade), revelando as relações de poder subjacentes a elas.
No trecho da questão, Foucault aplica essa visão ao nascimento da lei, enfatizando sua origem nas lutas e conquistas, ou seja, nas relações de poder historicamente estabelecidas pela força.
Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.
