A Lei nº 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importantes, como a que segue:
___________: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Mobiliário urbano
Elemento de urbanização
Barreiras arquitetônicas
Ajudas Técnicas
Desenho Universal