UERJ 2016/1
A Lei Federal nº 9.433/1997 estabelece que serão cobrados os usos dos recursos hídricos sujeitos à concessão do Estado. Tal regulamentação modificou substancialmente as bases operacionais e econômicas da utilização da água bruta. Essa cobrança, embora criticada por alguns setores, foi um instrumento benéfico, tanto em termos de conservação dos recursos hídricos, por estimular a gestão da demanda, como em termos de proteção ambiental.
Adaptado de HESPANHOL, I. Scientific American Brasil. Edição especial, nº 62, 2015.
Até a aprovação dessa lei, as indústrias não pagavam pela captação da água diretamente de um manancial, a chamada água bruta, para utilizá-la em seus processos produtivos.
O instrumento de cobrança pela água bruta utilizada industrialmente obteve os resultados mencionados no texto porque:
estimulou o reúso do bem
ampliou a dispersão do consumo
reduziu a desigualdade de acesso
inibiu o assoreamento de nascentes
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