FGV-RJ Administração, C. Sociais e Direito 2018
A Lei de Terras de 1850, por exemplo, que fora apresentada pela primeira vez em 1843, visava organizar o país para o fim eventual do trabalho escravo – tendo sido votada poucos dias após a interrupção do tráfico.
SCHWARCZ, L.M. e STARLING, H.M., Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 274.
Acerca da Lei de Terras e do processo politico e social a ela associado é correto afirmar:
O fim do tráfico significou, na prática, o fim da escravidão no território brasileiro.
A Lei de Terras impedia a livre ocupação agrária por homens livres pobres no Brasil.
A Lei de Terras e o fim do tráfico permitiram a constituição de pequenas e médias propriedades no Brasil.
A Lei de Terras no Brasil teve as mesmas implicações que a Homestead Act, promulgada nos Estados Unidos em 1862.
A Lei de Terras previa a distribuição de terras não ocupadas a ex-escravos que se dispusessem a cultivá-las.
E mais: nota TRI a todo o momento.
