UEA SIS 2ª Etapa 2018
A lei de 1595 previa um único motivo para escravizar o índio: somente a prisão, feita durante alguma guerra, e efetuada por ordem direta da Coroa [...]. Os decretos de 1605, 1608 e 1609 suprimiram inteiramente a escravidão do índio, declarando por princípio a liberdade indígena e a igualdade dos seus direitos políticos aos dos brancos. Mas essas leis não puderam ser instauradas, devido à pressão dos colonos, os quais alegavam falta de mão de obra para continuar seus negócios.
(James O. Souza. “Mão de obra indígena na Amazônia colonial”. In: Em tempo de histórias, no 6, 2002.)
O texto demonstra que a escravização dos indígenas, na Amazônia colonial,
contou com o apoio das autoridades políticas e religiosas que atuaram na região ao longo de todo o século XVII.
revelava a tensão e os descompassos entre as normas jurídicas e os interesses econômicos ligados à colonização.
enfrentava a resistência das companhias de navegação e dos responsáveis pelo tráfico de africanos escravizados.
foi justificada e legalizada pelas leis régias expedidas ao longo de todo o século XVII.
permitiu o avanço do extrativismo e o enriquecimento da região, que se tornou a área mais rica da colônia.
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