ENEM 2017 libras
A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, representou uma ousada e necessária proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do que ocorreu em outros países, objetivando a erradicação da contumaz violência praticada principalmente por homens contra mulheres com quem mantêm vínculos de natureza doméstica, familiar e afetiva.
SOUZA, S. R. Lei Maria da Penha comentada. Curitiba: Juruá, 2013 (adaptado).
A vigência dessa norma legal, de amplo conhecimento da sociedade, revela a preocupação social com a
partilha dos bens comuns.
ruptura dos laços familiares.
dignidade da pessoa humana.
integridade dos filhos menores.
conservação da moralidade pública.
Resolução
A questão aborda a Lei Maria da Penha, que é uma lei brasileira que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica. A resposta correta é a opção 'C', que menciona a 'dignidade da pessoa humana'. A lei foi criada para proteger a dignidade das mulheres, garantindo que elas sejam tratadas com respeito e não sejam vítimas de violência. As outras opções não estão diretamente relacionadas ao propósito principal da lei.Dicas
Erros Comuns
Identificar estratégias que promovam formas de inclusão social.
