Prefeitura de Campo Mourão 2021
A importância da economia foi reconhecida pela Carta Constitucional de 1988. Ela dedicou um título próprio para tratar da ordem econômica e financeira. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico.
A soberania nacional e a propriedade privada são os fundamentos da ordem econômica constitucional.
A lei, em prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.
A economia dirigida, própria dos países marxistas, não foi hospedada pelos constituintes de 88, que optaram claramente pela economia de escala e pela livre-iniciativa e, mais do que isto, pela livre concorrência, um dos princípios basilares da nova ordem.
E mais: nota TRI a todo o momento.
