PUC-Campinas Direito 2010
A guilhotina, máquina criada para decapitar pessoas, foi adotada na França pela primeira vez em 1792, em razão dos apelos do médico parisiense Joseph Guilhotin, que defendia o direito dos condenados à morte a um fim rápido e sem dor.
Até então, os métodos de execução utilizados eram basicamente a forca, o esquartejamento e as diversas variantes do suplício da roda – como a que colocava uma pessoa amarrada na parte externa de uma roda e, sob ela, brasas incandescentes. Conforme o carrasco girava a roda, a pessoa era “assada” viva, diante da população que se reunia para ver a cena.
Com a propagação dos ideais iluministas, os suplícios passaram a ser, cada vez mais, encarados como uma afronta à dignidade humana, um símbolo da tirania. Assim, o século XVIII marca o início de um longo processo que resultará em uma nova concepção de justiça. No século XX, mais do que punir, a justiça terá como missão promover a reinserção na sociedade daqueles que cometeram crimes. As prisões tornaram-se locais que deveriam garantir a “reeducação” dos indivíduos que não souberam (ou não puderam) viver conforme as regras sociais.(Michel Foucault. Vigiar e punir. Trad. Petrópolis: Vozes, 1989; Michel Vovelle. Imagens e imaginários na História. São Paulo: Trad. Ática, 1997. In Gislane Azevedo e Reinaldo Seriacopi. História, série Brasil. São Paulo:Ática, 2005, p. 256)
O texto de Michel Foucault faz referência a uma máquina muito utilizada na Revolução Francesa, particularmente, sob o regime do Terror. O conhecimento histórico permite inferir que durante esse regime, a
revolução implantou o "despotismo da liberdade", pelo medo e, abriu caminho para a reação burguesa.
nobreza abriu mão de seus privilégios senhoriais e favoreceu a proclamação da Republica francesa.
burguesia transformou em leis todas as conquistas revolucionárias e, assim, garantiu sua hegemonia política.
convenção reconduziu a revolução para os interesses da burguesia e cancelou os direitos da população.
monarquia insuflou o povo com ideias revolucionárias e, assim, abriu caminho para o golpe de 18 brumário.
Resolução
Nesta questão, Michel Foucault descreve a guilhotina como símbolo das mudanças do período revolucionário francês e destaca como a mentalidade iluminista e a busca pela dignidade humana influenciaram o modo como se administrava a justiça. No fragmento, a guilhotina surge como uma forma de execução "mais digna" e "menos cruel", se comparada aos suplícios medievais, mas, ao mesmo tempo, acabou se tornando um instrumento de imposição do medo durante o chamado Regime do Terror. Esse período (1793-1794) foi marcado pelas ações radicais do governo revolucionário, em especial dos jacobinos: milhares de pessoas foram executadas em nome da "salvação da Revolução". Contudo, o excesso de violência levou a uma reação, culminando no enfraquecimento do governo jacobino e na retomada de poder pela burguesia. A alternativa correta (A) ressalta esse paradoxo: a ideia de "despotismo da liberdade" que, por meio do terror, acaba favorecendo a reação burguesa posterior.
Dicas
Erros Comuns
Regime do Terror: Fase da Revolução Francesa (1793-1794), sob liderança dos jacobinos (Robespierre), caracterizada por forte centralização e perseguição aos "inimigos da revolução".
Guilhotina: Máquina de decapitação adotada como instrumento de execução, considerada "mais humana" do que métodos anteriores.
Tradição Iluminista: Conjunto de ideias que valoriza a razão e propõe reformas sociais, influenciando mudanças no sistema penal para reduzir a crueldade das penas.
