EsPCEx 2007
“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.”
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
Resolução
A resposta correta é a opção D. As Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil por Portugal, estabeleciam que a exploração de ouro seria livre, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído. Isso significa que 20% de todo o ouro extraído deveria ser entregue ao governo português. Esta medida foi uma forma de Portugal controlar e beneficiar-se da exploração de ouro no Brasil.
Dicas
As Ordenações Filipinas estabeleciam regras para a exploração de ouro no Brasil.
Uma das regras era a exigência de que uma parte do ouro extraído fosse entregue ao governo português.
Essa parte era conhecida como 'o quinto'.
Erros Comuns
Confundir o percentual do ouro que deveria ser entregue ao governo português. A exigência era de um quinto, ou seja, 20%, e não 50%.
Assumir que as Ordenações Filipinas restringiam a exploração de ouro a determinados grupos de pessoas. Na verdade, a exploração era livre, desde que fosse cumprida a exigência do quinto.
As Ordenações Filipinas foram um conjunto de leis criadas por Portugal para regular a vida nas suas colônias, incluindo o Brasil. Entre outras coisas, estas leis estabeleciam regras para a exploração de ouro, uma atividade econômica importante na época. A regra do 'quinto' era uma forma de Portugal garantir uma parte dos lucros desta atividade.
