USF 2019/1
A escravidão no Brasil foi abolida com a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1888. Apesar de passados 130 anos, o problema do trabalho escravo no Brasil está longe de ser solucionado. Em 1995, o governo federal brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo perante a Organização Internacional do Trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, entre 1995 e 2016 foram libertos cerca de 52 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil. Desses, quase 70% em atividades na zona rural.
O trabalho análogo à escravidão não é meramente um descumprimento das leis trabalhistas, ele fere diretamente o direito de dignidade humana. Segundo a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, configuram o trabalho escravo na atualidade:
Perseguição étnica com relação aos afrodescendentes e índios.
Trabalho forçado, jornadas de trabalho exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.
Trabalho informal, uso da mão de obra infantil e descumprimento da CLT.
Aprisionamento do trabalhador, violência física, trabalho autônomo e condições insalubres de trabalho.
Retenção da carteira de trabalho, condições insalubres de trabalho, trabalho informal e aprendiz legal.
E mais: nota TRI a todo o momento.
