Pedagogia 2014

A Educação Básica, por constituir um momento privilegiado, em que a igualdade cruza com a equidade, tomou a si a formação legal do atendimento a determinados grupos sociais, como as pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais e os afrodescendentes, que devem ser sujeitos de uma desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminações, tanto pelo papel socializador da escola quanto pelo seu papel de ensino-aprendizagem de conhecimentos científicos (ENADE 2014 adaptado). CURY, C.R.J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n.134, maio/ago.2008, p. 300 (adaptado).

O texto acima confirma o que preconiza a Lei nº 10.639/2003, a qual altera o art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), no que se refere aos conteúdos curriculares para a Educação Básica. Tomando como referência o texto apresentado e o conteúdo da Lei n.º 10.639/2003, avalie as afirmações a seguir:

I- O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena deve fazer parte do cotidiano das escolas, de maneira articulada com as disciplinas ofertadas.
II- Os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, conforme previsto na Lei nº 10.639/2003, devem priorizar o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas áreas de educação artística e geografia.
III- No ensino de história e de cultura afro-brasileira e indígena, devem ser incluídos, entre outros aspectos, conhecimentos relativos à cultura negra brasileira e ao papel do negro na formação da sociedade nacional.
IV- No ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, deve-se destacar a contribuição dos negros nas áreas social, econômica e política da história do Brasil.   É correto apenas o que se afirma em: