A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é o campo do conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Conforme o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, a EAN é uma diretriz da
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa.
Política Nacional de Redução de Gastos.
Política Nacional de Alimentação Saudável.
Política Nacional do Incentivo ao Esporte.