ENEM 2016

A democracia deliberativa afirma que as partes do Conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

a decisão da maioria e a uniformização de direitos.

a organização de eleições e o movimento anarquista.

a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.

a fragmentação da participação e a desobediência civil.

a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.

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Resposta

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Resolução

A questão pede para identificar os elementos considerados imprescindíveis, respectivamente, pela democracia deliberativa e pela democracia ativista, com base no texto fornecido.

Análise da Democracia Deliberativa: O texto afirma que esta concepção defende que as partes em conflito "devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos". O ponto central é a busca por um acordo que contente a todos através da argumentação. Isso se alinha diretamente com a ideia de obtenção do consenso.
Análise da Democracia Ativista: O texto descreve que esta visão desconfia da deliberação em contextos de desigualdade, pois ela tende a beneficiar os mais poderosos. Recomenda, então, "que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica". Essa oposição crítica é frequentemente realizada por grupos que se sentem prejudicados ou marginalizados pelas estruturas de poder existentes, ou seja, as minorias (em termos de poder, não necessariamente numéricos). Portanto, a mobilização das minorias (ou grupos menos poderosos) para exercer essa oposição crítica é um elemento fundamental dessa perspectiva.
Avaliação das Alternativas: Comparando as características identificadas com as opções:

A: Decisão da maioria não é o foco da deliberativa (que busca satisfação de todos), e uniformização de direitos não é o cerne da ativista (que foca na oposição e justiça).
B: Eleições são um mecanismo democrático geral, não o distintivo da deliberativa segundo o texto. Anarquismo não é mencionado como essencial para a ativista.
C: A busca por um acordo satisfatório para todos (deliberativa) corresponde à obtenção do consenso. A oposição crítica contra estruturas de poder desiguais (ativista) frequentemente envolve a mobilização das minorias ou grupos desfavorecidos. Esta opção alinha os conceitos corretamente.
D: Fragmentação da participação é o oposto do ideal deliberativo. Desobediência civil pode ser uma tática ativista, mas não é apresentada como o elemento imprescindível no texto, que foca na "oposição crítica".
E: Imposição de resistência é uma interpretação possível, mas "oposição crítica" é mais preciso. Monitoramento da liberdade não é o foco principal descrito para nenhuma das duas.

Conclusão: A alternativa C é a que melhor captura os elementos essenciais de cada concepção democrática, conforme descrito no texto: a busca pelo consenso na democracia deliberativa e a necessidade de mobilização (especialmente dos grupos em desvantagem, como minorias) para a oposição crítica na democracia ativista.

Portanto, a resposta correta é a C.

Dicas

Identifique a frase que descreve o objetivo final do processo na democracia deliberativa.

Identifique qual ação principal é recomendada pela democracia ativista em resposta às desigualdades.

Pense em quem geralmente precisa se mobilizar para realizar uma "oposição crítica" contra estruturas de poder estabelecidas.

Erros Comuns

Confundir o objetivo da democracia deliberativa ("acordo satisfatório para todos") com a regra da maioria (Alternativa A).

Interpretar a "oposição crítica" da democracia ativista de forma muito restrita, como apenas desobediência civil (Alternativa D) ou anarquismo (Alternativa B).

Não perceber que a crítica da democracia ativista às desigualdades estruturais leva logicamente à necessidade de mobilização dos grupos prejudicados (minorias/grupos sem poder) para exercer a oposição.

Focar em aspectos gerais da democracia (como eleições) em vez das características distintivas apresentadas no texto para cada modelo.

Não relacionar "acordo satisfatório para todos" com a ideia de "consenso".

Revisão

Democracia Deliberativa: Modelo de democracia que enfatiza o debate público, a argumentação racional e a troca de justificativas entre cidadãos e representantes como fonte de legitimidade para as decisões políticas. O objetivo ideal é alcançar um consenso ou, pelo menos, um acordo razoável que seja aceitável por todos os afetados pela decisão, superando a mera agregação de preferências individuais ou o voto majoritário.

Democracia Ativista (conforme o texto): Abordagem crítica à democracia (especialmente à deliberativa) que destaca como as desigualdades sociais e de poder distorcem os processos democráticos, mesmo aqueles que parecem seguir regras de deliberação justa. Enfatiza a importância da contestação, da oposição crítica e da mobilização de grupos marginalizados ou menos poderosos para desafiar as estruturas de poder existentes e lutar por maior justiça social.

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