PUC-Campinas 2019
A definição das fronteiras na América do Sul, entre o território de colonização portuguesa e o de colonização espanhola foi estabelecida por diversos tratados que se estenderam do período colonial ao pós-independências.
É correto afirmar que o Tratado de
Tordesilhas foi o primeiro tratado entre as duas nações ibéricas, porém nunca cumprido, pois o rei de Portugal o anulou ao constatar as imprecisões das demarcações.
Utrecht foi firmado entre Portugal e Espanha com a anuência da França, que, em troca da posse da Guiana Francesa, abriu mão de disputar territórios na América do Sul.
Badajós foi estabelecido no contexto da União Ibérica, na Espanha, favorecendo essa nação e tornando partes dos atuais estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, territórios de domínio espanhol.
Madri foi uma tentativa, no século XVIII, de dirimir os conflitos fronteiriços, estabelecendo algumas barganhas no sul, como o reconhecimento da região do Sete povos das Missões como domínio português, e da Colônia do Sacramento, como domínio espanhol.
Montevidéu foi assinado por Espanha e Portugal após a Guerra da Cisplatina, reconhecendo a região do Rio da Prata como parte do Uruguai e, portanto, de domínio espanhol.
E mais: nota TRI a todo o momento.
