PUC-RS Inverno 2016
A década de 1980 assistiu a um processo de retomada da democracia política no Brasil, que culminaria com a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e a promulgação de uma Nova Constituição, em 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar:
A reabertura política iniciou no Governo Geisel, que extinguiu os Atos Institucionais, embora tenha promovido algumas restrições à liberdade política com a Lei Falcão e o Pacote de Abril.
O primeiro presidente eleito de forma direta foi Tancredo Neves, que não pôde assumir a Presidência da República, porque faleceu antes da posse, deixando o posto para seu vice, José Sarney.
O processo representou uma ruptura com a Ditadura Militar, pois, além de reestabelecer a democracia, promoveu a ascensão à Presidência da República de forças políticas contrárias ao Regime Militar.
Uma das medidas mais importantes adotadas pela Constituição de 1988 foi o multipartidarismo, acabando com o bipartidarismo que vigorou durante toda a ditadura militar, a partir do Ato Institucional número II.
O processo teve como momento importante a campanha Diretas Já, iniciada com a proposta de ementa constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB), que institui as eleições diretas para a Presidência da República, em 1984.
E mais: nota TRI a todo o momento.
