UECE 2022
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 231, preconiza que são “reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Porém, é facilmente observável que existe ainda hoje muita ignorância e intolerâncias sobre as populações indígenas que estão legalmente, como preza a Constituição, integradas à sociedade brasileira. Além disso, ainda persistem muitas lutas travadas judicialmente nos últimos anos por demarcações de suas terras e garantias legais para a sobrevivência desses povos e de suas culturas.
Considerando a realidade das atuais populações indígenas no Brasil, avalie as proposições seguintes:
I. De fato, o emprego do termo “povos indígenas” é incorreto, pois certamente, no Brasil, só há um “povo”, que é o “povo brasileiro”.
II. Os povos indígenas estão em crescimento e em busca de sua sobrevivência e de seus direitos constitucionais.
III. Muitos povos indígenas lutam por suas terras contra madeireiros, grileiros, garimpeiros e agentes de órgãos estatais.
IV. A luta dessas populações indígenas por demarcações de terras pode ser traduzida como busca por simples privilégios.
É correto somente o que se afirma em
II e IV.
II e III.
I e IV.
I e III.
Resolução
Resolução: Para identificar quais afirmações são corretas sobre a realidade das populações indígenas no Brasil, analisamos cada uma:
I. A ideia de que só haveria um “povo” (o brasileiro) e que o conceito de “povos indígenas” seria “incorreto” não faz sentido. A própria Constituição Federal reconhece a pluralidade de culturas indígenas presentes no país. Portanto, essa proposição é incorreta.
II. De fato, as populações indígenas estão em crescimento, buscam garantir a continuidade de suas culturas e lutam pelos direitos constitucionais a elas assegurados. Logo, essa afirmação é correta.
III. Diversos povos indígenas enfrentam a invasão de suas terras por madeireiros, grileiros, garimpeiros e até mesmo ações indevidas de certos agentes estatais. Isso ocorre em várias regiões do país. Portanto, essa proposição é correta.
IV. A luta por demarcações de terras não se reduz a um “simples privilégio”, mas sim ao reconhecimento de direitos originários que visam à sobrevivência das comunidades e à manutenção de suas culturas, conforme previsto na Constituição. Logo, essa proposição é incorreta.
Assim, somente as proposições II e III são corretas, o que corresponde à alternativa B.
Dicas
Erros Comuns
Principais conceitos:
- Pluralidade cultural: A Constituição reconhece a diversidade de costumes, línguas e tradições indígenas.
- Demarcação de terras: Trata-se de um direito assegurado aos povos indígenas como forma de garantir sua sobrevivência e preservar suas culturas.
- Conflitos fundiários: As populações indígenas frequentemente enfrentam disputas com madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros grupos que exploram ilegalmente as terras indígenas.
