FMJ 2020
A Constituição de 1934 refletia os esforços modernizadores e democratizantes dos deputados — a racionalização da autoridade, a manutenção do federalismo, o reforço para o desenvolvimento das instituições políticas, a inclusão de novos setores sociais por meio de um processo eleitoral mais alargado. Mas ela também expunha os limites dessa mesma República, que continuavam em vigência após 1930.
(Lilia Moritz Schwarcz e Heloísa Murgel Starling. Brasil: uma biografia, 2015. Adaptado.)
Entre os limites impostos pela Constituição de 1934, encontravam-se
a forte centralização administrativa e a instituição de eleições indiretas com voto censitário.
a manutenção do poder das oligarquias regionais por meio do federalismo e a restrição do voto aos homens maiores de 21 anos.
a adoção do bipartidarismo e a eleição dos membros do Poder Executivo por um Colégio Eleitoral.
a conservação da estrutura agrária do país e a exclusão dos analfabetos do processo eleitoral.
a possibilidade de o Poder Executivo decretar a dissolução do Congresso Nacional e a proibição do direito de greve aos trabalhadores.
E mais: nota TRI a todo o momento.
