UCPEL Fevereiro 2009
A chamada camada “pré-sal” é uma faixa que se estende por cerca de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). Nessa área o petróleo encontrado está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal. A figura a seguir ilustra essa descrição.
A descoberta de reservas potencialmente ricas em petróleo suscita discussões sobre o destino dos lucros obtidos bem como sobre possíveis alterações no modelo de exploração adotado pelo país.
Essa discussão, acerca da forma de exploração do petróleo, só tornou-se possível em decorrência
da quebra do monopólio da Petrobrás na extração, transporte, refino e importação de petróleo e seus derivados, em 1995 com a revisão da Constituição de 1988.
do Estado brasileiro não poder contratar empresas privadas ou estatais, sejam nacionais ou estrangeiras, que queiram atuar no setor graças à manutenção do monopólio da Petrobrás para exploração do petróleo.
da quebra do monopólio da União no que diz respeito à pesquisa e extração de jazidas de petróleo e gás natural, do refino, importação e exportação de petróleo, com base na Constituição de 1988.
dos subsídios do governo incentivando indústrias a substituírem o petróleo por energias alternativas, permitindo à Petrobrás o privilégio na extração de petróleo.
da existência de refinarias públicas e privadas que garantem a autossuficiência no setor de petróleo o que permite ao país se dedicar a explorações mais profundas.
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