ENEM 2018 segunda aplicação
A antiga Cidade Livre foi idealizada por Bernardo Sayão, em 1956, para ser um centro comercial e recreativo para os trabalhadores de Brasília. Ganhou esse nome porque lá era permitido não só residir como também negociar, com isenção de tributação. A perspectiva era de que a cidade desaparecesse com a inauguração de Brasília. Com isso, os lotes não foram vendidos, mas emprestados em forma de comodato àqueles interessados em estabelecer residência ou comércio. A partir de 1960, os contratos de comodato foram cancelados e os comerciantes, transferidos para a Asa Norte. Os terrenos desocupados foram invadidos por famílias de baixa renda. Em 1961, o governo, pressionado pelo movimento popular, cria oficialmente a cidade com o nome de Núcleo Bandeirante.
CARDOSO, H. H. P. Narrativas de um candango em Brasília. Revista Brasileira de História, n. 47, 2004 (adaptado).
Essa dinâmica expõe uma forma de desigualdade social comum nas cidades brasileiras associada à dificuldade de ter acesso
às áreas com lazer gratuito.
ao mercado imobiliário formal.
ao transporte público eficiente.
aos reservatórios com água potável.
ao emprego com carteira assinada.
Resolução
A questão aborda a formação do Núcleo Bandeirante, em Brasília, e como esse processo reflete uma forma de desigualdade social comum nas cidades brasileiras. O texto descreve a trajetória da área, desde sua concepção como Cidade Livre, um centro comercial temporário com isenção fiscal e lotes cedidos em comodato, até sua ocupação por famílias de baixa renda após a transferência dos comerciantes originais e o cancelamento dos contratos de comodato.
1. Identificação do Problema Central: O texto narra a história de uma área urbana planejada para ser temporária (Cidade Livre). Os lotes não foram vendidos, mas emprestados (comodato). Isso já indica uma ausência de inserção no mercado formal de terras e imóveis desde o início, embora planejado.
2. Análise da Transição: Com a inauguração de Brasília, os contratos de comodato foram cancelados e os comerciantes transferidos. Os terrenos ficaram desocupados.
3. A Ocupação e a Desigualdade: Os terrenos desocupados foram invadidos por famílias de baixa renda. A "invasão" (ocupação irregular) é uma consequência direta da falta de acesso dessas famílias a moradias formais, seja pela compra ou aluguel dentro das regras do mercado.
4. A Formalização Posterior: A pressão popular levou à criação oficial do Núcleo Bandeirante. Isso mostra um reconhecimento tardio da necessidade de moradia para essa população, mas o processo inicial (ocupação irregular) evidencia a dificuldade de acesso.
5. Conexão com as Alternativas: A questão pergunta qual dificuldade de acesso essa dinâmica expõe. A dificuldade central enfrentada pelas famílias de baixa renda que ocuparam a área foi a de conseguir moradia pelos meios legais e formais, ou seja, participar do mercado imobiliário formal (compra, financiamento, aluguel regular). Elas recorreram à ocupação irregular como alternativa.
6. Conclusão: Portanto, a dinâmica descrita expõe a dificuldade de acesso ao mercado imobiliário formal como uma faceta da desigualdade social urbana no Brasil.
Dicas
Erros Comuns
Segregação Socioespacial Urbana: Refere-se à separação física das diferentes classes sociais no espaço urbano. Frequentemente, populações de baixa renda são empurradas para periferias ou áreas desvalorizadas, com menor infraestrutura, enquanto áreas centrais e mais bem equipadas são ocupadas por classes mais altas.
Mercado Imobiliário Formal vs. Informal: O mercado formal envolve transações de compra, venda e aluguel de imóveis seguindo as leis e regulamentações (registro em cartório, impostos, financiamentos bancários). O mercado informal inclui ocupações irregulares (invasões), loteamentos clandestinos e moradias sem documentação legal, muitas vezes sendo a única alternativa para populações de baixa renda devido aos altos custos e barreiras do mercado formal.
Comodato: É um empréstimo gratuito de um bem infungível (que não pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade), como um terreno ou imóvel, por tempo determinado ou indeterminado. O comodatário (quem recebe) tem a obrigação de conservar a coisa e restituí-la ao final do contrato.
Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.
