PUC-Campinas Direito 2011/1
1964
Abril, 1 − E, de repente, foi-se o Governo Goulart, levando consigo o Comando Geral dos trabalhadores. Em menos de dois dias, tudo se esfarelou. O Presidente da República, tão seguro de si ao falar aos “senhores sargentos”, fugiu de avião para lugar ainda não sabido. Não tinha a força que pensava − e que outros pensavam que ele tivesse.
Abril, 13 − Baixado Ato Institucional, que atenta rudemente contra o sistema democrático. O Congresso, já tão inexpressivo, passa a ser uma pobre coisa tutelada. Vamos ver o que será das liberdades públicas.
(Carlos Drummond de Andrade. O observador no escritório. Rio de Janeiro: Record, 1985. p. 148 e 149)
O texto de Carlos Drummond de Andrade permite concluir que, a destituição do presidente João Goulart
assinalou o retorno do projeto político implementado no Brasil entre 1945 e 1960, caracterizado pela centralização.
mudou os rumos do governo central e apresentou a nação como entidade acima da sociedade e de compromisso partidário.
determinou o início no Brasil do sistema de poder baseado na ditadura pessoal e sustentado pela ação repressiva da polícia.
instaurou um regime fascista baseado na atuação de um partido político, que serviu de elo entre o Estado e a sociedade.
marcou o início da implantação do regime autoritário no Brasil, que se caracterizou pelo amplo desrespeito às liberdades civis.
E mais: nota TRI a todo o momento.
